CONAB (Nível Superior) Noções de Políticas Públicas e Legislação aplicada à CONAB - 2025 (Pós-Edital) 4u2g3e

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liberado

Não aborda: Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991. Escolha racional institucional; teoria de redes de políticas públicas; teoria do equilíbrio pontuado; teoria de coalizões de defesa. A diversidade e a inclusão nas políticas públicas. Ações afirmativas. 3nzd

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Carga Horária
35 horas
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Conteúdo do curso 2m683b

Primeiro Plano Nacional de Abastecimento Alimentar - 2025/2028 (Portaria MDA nº 49/2024) + Programa e a Plataforma Agro Brasil + Sustentável (Portaria MAPA nº 745/2024)
Disponível em 13/06/2025
Decreto nº 7.794/2012 (Institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica) + Portaria Interministerial MDA/SG PR/MAPA/MDS/MMA/MS/MCTI nº 7/2024 (Institui o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica - Planapo, para o período de 2024 a 2027)
Disponível em 12/06/2025
Decreto nº 11.820/2023 - Institui a Política Nacional de Abastecimento Alimentar - PNAAB e dispõe sobre o Plano Nacional de Abastecimento Alimentar
Disponível
Código de Ética e Integridade da CONAB
Disponível
Lei nº 8.174, de 30 de janeiro de 1991.
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As diferentes conceituações de políticas públicas. O processo de elaboração de políticas. O papel do Estado. A burocracia e o Estado. O papel da burocracia e a discricionariedade no processo de formulação e implementação de políticas públicas. Teorias e modelos de análise contemporâneos de políticas públicas: teoria dos múltiplos fluxos. Implementação de políticas públicas: problemas, dilemas e desafios. Arranjos institucionais para implementação de políticas públicas (Parte I)
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As diferentes conceituações de políticas públicas. O processo de elaboração de políticas. O papel do Estado. A burocracia e o Estado. O papel da burocracia e a discricionariedade no processo de formulação e implementação de políticas públicas. Teorias e modelos de análise contemporâneos de políticas públicas: teoria dos múltiplos fluxos. Implementação de políticas públicas: problemas, dilemas e desafios. Arranjos institucionais para implementação de políticas públicas (Parte II)
Disponível
Poder, racionalidade e tomada de decisões (Processo decisório)
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