Política nacional do meio ambiente (lei nº 6.938/1981 e suas alterações)
Princípios do direito ambiental
Artigos 20, 225 e 231 da Constituição Federal
Lei de crimes ambientais (lei nº 9.605/1998 e suas alterações). Ilícitos contra a fauna.
Sistema nacional de unidades de conservação da natureza (lei nº 9.985/2000 e suas alterações). Regulamentação do SNUC (decreto nº 4.340/2002 e suas alterações).
Lei de gestão de florestas públicas (lei nº 11.284/2006 e suas alterações)
Política nacional sobre mudança no clima (lei nº 12.187/2009 e suas alterações)
Competências para a proteção ambiental (lei complementar 140/2011).
Infrações e sanções istrativas ao meio ambiente (decreto nº 6.514/2008 e suas alterações)
Licenciamento Ambiental. Resoluções Conama nº 1/1986 e nº 237/1997.
Resolução Conama nº 357/2005
Resolução Conama nº 430/2011
Resolução Conama nº 274/2000
Poluição hídrica. Parâmetros e requisitos de qualidade da água. Coleta e preservação de amostras. Autodepuração de cursos d’água.
Bioindicadores e ecotoxicologia.
Zoneamento ambiental e zoneamento ecológico‐econômico.
Noções e conceitos sobre desenvolvimento sustentável
Fundamentos teóricos e metodológicos da valoração econômica do meio ambiente
Pagamento sobre serviços ambientais
Política nacional de recurso hídricos (lei nº 9.433/1997 e suas alterações)
Política nacional de resíduos sólidos (lei nº 12.305/2010 e suas alterações)
Política nacional de qualidade do ar (lei nº 14.850/2024)
Resolução Conama nº 404/2008 e suas alterações
Resolução Conama nº 420/2009 e suas alterações
Noções sobre dano e impacto ambiental.
Tratamento de água para abastecimento
Lei no 11.445/2007 e suas alterações
Gerenciamento de resíduos sólidos
Controle do desmatamento e degradação florestal no bioma Amazônia (decreto nº 11.687/2023 e suas alterações)
Lei de proteção da vegetação nativa (Lei n° 12.651/2012 e suas alterações)
Resoluções Conama nº 303/2002 e 369/2006
Recuperação de áreas degradadas
4 Geoprocessamento e posicionamento terrestre.4.1 Geoprocessamento: sistema de informação geográfica; princípios de cartografia; geodésia básica; 4.3 Geoposicionamento e topografia: sistema global de navegação por satélite (GNSS); conceitos básicos de posicionamento de precisão por gps diferencial (DGPS).
4.2 Sensoriamento remoto: princípios e conceitos gerais sobre o sensoriamento remoto; sistemas sensores, suas características e aplicações; sensoriamento orbital ativo e ivo; noções básicas, conceitos e aplicações de aeronaves remotamente pilotadas (ARPs); interpretação de imagens aéreas e orbitais; noções sobre fotogrametria.
Estabilidade de taludes e noções de obras de contenção
Clima e Vegetação: diferença entre tempo e clima, elementos climáticos, tipos de precipitação, tipos de circulação de ar, fatores climáticos, tipos climáticos, anomalias climáticas e domínios morfoclimáticos.
Relevo: Teoria da Deriva Continental, forças endógenas e exógenas, estrutura geológica, formas do relevo e tipos de rochas.
Noções de saúde pública e epidemiologia
Noções de Dados Geográficos
Lei de parcelamento do solo urbano (lei nº 6.766/1979 e suas alterações)
Estudos Hidrológicos Básicos
