STM (Analista Judiciário - Apoio Especializado - Contabilidade) Legislação Tributária Aplicada às Contratações Públicas - 2025 (Pós-Edital) 1b2a5c

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Não aborda: 2 Operações fiscais e tributárias. 2.2 Noções sobre e‐Social e EFD Reinf. 2n1361

Os itens a seguir são abordados no curso de Contabilidade: 2.1 Noções de cálculo de tributos federais, estaduais e municipais, contribuições previdenciárias, FGTS e outras operações.

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Conteúdo do curso 2m683b

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1 Tributos. 1.1 Impostos, taxas e contribuições. 4 Legislação básica e suas atualizações. 4.2 Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.234/2012.

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Aula 01 - Prof. Fábio Dutra

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3 Retenções na fonte realizadas pela istração pública federal.

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Aula 02 - Prof. Fábio Dutra

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3.1 Imposto de renda da pessoa jurídica (IRPJ) - Parte I.

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Aula 03 - Prof. Fábio Dutra

Disponível

3.1 Imposto de renda da pessoa jurídica (IRPJ) - Parte II.

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Aula 04 - Prof. Fábio Dutra

Disponível

3.1 Imposto de renda da pessoa jurídica (IRPJ) - Parte III.

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Aula 05 - Prof. Fábio Dutra

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3.1 Imposto de renda da pessoa jurídica (IRPJ) - Parte IV.

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Aula 06 - Prof. Fábio Dutra - Somente PDF

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3.2 Contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL). 3.3 Programa de Integração Social (PIS). 3.4 Contribuição para o financiamento da seguridade social (COFINS).

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Aula 07 - Prof. Rafael Rocha

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ISS na LC 116/03 - parte 1

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Aula 08 - Prof. Rafael Rocha

Disponível

ISS na LC 116/03 - parte 1

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Aula 09 - Profs. Paolla Ramos e Emannuelle Gouveia

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EFD

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Aula 10 - Prof. Rubens Maurício

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Contribuição previdenciária (INSS). Conceitos e noções de cálculo de contribuições previdenciárias. Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 2.110/2022.

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Aula 11 - Prof. Rubens Maurício

Disponível

Receitas das contribuições sociais do empregador doméstico. Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.

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Aula 12 - Prof. Rubens Maurício

Disponível

Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Limites mínimo e máximo. Reajustamento. Orientação dos Tribunais Superiores.

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Aula 13 - Prof. Rubens Maurício

Disponível

Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações órias. Retenção e responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.

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